Download – Vade Mecum Saraiva 2012

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Revista: Vade Mecum
Editora: Saraiva
Lançamento: 2012
Páginas: Mtas
Formato: .ePub
Tamanho: 21 Mb

 

 

 


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Descrição: Direito, apresenta a 13ª edição, também na versão digital. Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta.
Destaques desta edição:
Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas, Notificação Compulsória de Violência contra Idosos, Fraude em Certames Públicos e Interdição Temporária de Direitos, Suspensão do Direito de Dirigir, Trabalho a Distância, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Seguridade Social, Alterações na Legislação do Imposto de Renda, Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Direito de Visita dos Avós, Estatuto das Cidades, Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União e Emenda Constitucional n. 68 (DRU).

Traz, ainda, na íntegra, as seguintes normas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Nova Lei do CADE), Política Nacional da Mobilidade Urbana, Aviso Prévio e Monitoração Eletrônica de Pessoas.

 

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